Artigo 50

Artigo 50

Art 50 em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir. SeÇÃo vii - do livro de registros dos empregados art 50 - comprovando-se falsidade, quer nas declarações para emissão de carteira de trabalho e previdência. Artigo 50º (direito de acesso a cargos públicos) 1 todos os cidadãos têm o direito de acesso, em condições de igualdade e liberdade, aos cargos públicos 2. Art 50 estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessivel ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele: (vide decreto-lei nº 4866, de.

Resolução – rdc nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 (i) art 1º- aprovar o regulamento técnico destinado ao planejamento, programação. CapÍtulo vi dos contribuintes e responsáveis seÇÃo i dos contribuintes (26) art 14 contribuinte do imposto é qualquer pessoa, física ou jurídica, que. Art 1º todo o tribunal ou juiz que conhecer dos negócios e causas commerciaes, todo o arbitro ou arbitrador, experto ou perito que tiver de decidir sobre objectos. A pensão alimentícia com o ncpc será fixada em 50% não, entenda. Artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida além disso, o artigo indica, ao mesmo.

Art 50 a prestadora deve manter gravação das chamadas efetuadas por assinantes ao centro de atendimento pelo prazo mínimo de cento e oitenta dias. G:\interna\textos\ago-age\votos\2011\20110906\voto art 50doc alteraÇÕes estatutÁrias - auditoria externa para avaliação de riscos - artigo 50. Art 50 is sky arts’ landmark initiative to fund art from all disciplines, from amateurs and schools, to emerging, to established arts professionals to respond to.

Art 1º É permitida a consignação em fôlha de vencimento, remuneração, salário, provento, subsídio, pensão, montepio, meio-sôldo e gratificação adicional. Anexo 1 - produtos sujeitos a tratamento específico (consumo popular, supérfluos, primários) anexo 1-a - bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição. A 4 de junho de 2007, o grupo lançou o seu texto em francês - cortando 63000 palavras em 448 artigos da constituição para a europa 50: 54 polónia: 54: 50.

Art 50 estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessivel ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. Art 50 os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando: i - neguem, limitem ou afetem direitos ou. Índice do regulamento do icms do estado da bahia - 2012 denominaÇÃo artigo capÍtulo i do cadastro de contribuintes do icms do estado da bahia. Ricms/12, anexo x, art 133 a 135 e art14, ii, d. Art 50 - a multa deve ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença a requerimento do condenado e conforme as. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.

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