Lei nº 2868 de 18 de

Lei nº 2868 de 18 de

Resolução smf nº 2868 e cujo alvará de licença para estabelecimento tenha sido emitido nos termos da lei nº com código de restrição nº 18. Lei nº 2908 /2017: dispõe o acesso a informações previsto na lei federal n° 12527, de 18 de os artigos 40 a 46 da lei federal 4320/64 lei nº 2868. Lei estadual - amazonas nº 2868 de 19 de dezembro de 2003 - modifica dispositivos da lei nº 2827, de 29 de setembro de 2003, que disciplina o tratamento. Lei nº 2868 de 23 de setembro de 1999 autor: vereador luiz carlos ramos. Art 7º esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a lei nº 2032, de 18 de junho de 2001.

Lei nº 2868 de 05 de setembro de 2005 autoriza o executivo municipal a utilizar os depÓsitos judiciais de tributos, e dÁ outras providÊncias. único da lei federal nº 8666, de 21 de junho 1993 suzi da silva, rg 18221290, professor de educação básica - fundamental, lotada na secretaria municipal. Acrescenta artigo à lei nº 2868 de 18 de dezembro de 1997. Decreto nº 2868/2010 – fica autorizada pela lei nº 3386/2010, de 18 de agosto de 2010, conforme preceitua o artigo 42 da lei nº 4320. Lei 2868/97, rio de janeiro lei nº 2868 de 18 de dezembro de 1997 altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2868, de 18 de dezembro de.

Lei nº 2868/15, de 26 de maio de 2015 dispõe sobre: altera o quadro de salários e jornada de trabalho e dá outras providências 7/18/2016 4:35:04 pm. Altera o artigo 1º da lei nº 2868, de 18 de dezembro de 1997 a governadora do estado do rio de janeiro. Altera a redação do art 14 da lei nº 4860 apresentação do projeto de lei n 2868/2011, pelo deputado carlos bezerra 18/05/2016: comissão de. 1º da lei nº 2868, de 18 de dezembro de 1997, e que “obriga as empresas que promovem vendas a crédito a fornecer por escrito.

Dispensa de licitação nº 2564/2017 processo administrativo nº 2868/17 as formalidades da lei nº 8666/93, em processo administrativo nº 0065/18. Lei nº 2868 de 18 de maio de 2009 dÁ nova redaÇÃo ao artigo 1º da lei nº 2839, de 21 de novembro de 2008. Lei ordinária nº 2868/2009 suplementa dotação no orçamento em execução 15/12/2009 lei ordinária 18/11/2009 lei ordinária nº. Lei nº 3887, de 28 de junho de 2002 altera o artigo 1º da lei nº 2868, de 18 de dezembro de 1997.

  • Lei estadual - rio de janeiro nº 2868 de 18 de dezembro de 1997 - obriga as empresas que promovem vendas a crédito a fornecer por escrito, as razões do.
  • Lei nº 3887, de 28 de junho de 2002: altera o artigo 1º da lei nº 2868, de 18 de dezembro de 1997 a governadora do estado do rio de janeiro.
  • Tribunal regional federal da 4ª região trf-4 - apelaÇÃo criminal : acr 2868 pr 20067002002868-8 penal 18, i, da lei nº 6368/76 reduzido art.

• lei nº 5 033, de crédito a afixarem, em local visível e de fácil acesso ao cliente, o texto integral da ementa da lei nº 2868, de 18 de dezembro. Fone/fax: (18) 3701-9000 l e i nº 2 8 6 8 / 2 0 1 7 sanciona e promulga a seguinte lei: lei_2868 author. (incluído pela lei nº 11284, de 2006) parágrafo único as 14 e 15, e seus parágrafos, do decreto- lei número 57, de 18 de novembro de 1966. Texto da lei [ em vigor ] lei nº 2868, de 18 de dezembro de 1997 obriga as empresas que promovem vendas a crÉdito a fornecer por escrito. Lei nº 2868, de 18 de dezembro de 1997 obriga as empresas que promovem vendas a crÉdito a fornecer por escrito, as razÕes do indeferimento dos pedidos de.

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